A Prefeitura de Castanhal, no nordeste paraense, foi alvo de investigação
nesta terça-feira (16), durante a operação “Querida Saúde” deflagrada pelo
Ministério Público do Estado, por meio do procurador de Justiça Nelson Pereira
Medrado e dos promotores de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra e
Francys Lucy Galhardo do Vale.
No local houve busca e apreensão de documentos, além da secretaria de saúde
e empresa RCA Serviços e Construções Ltda, com a finalidade de apurar fraudes
em licitações e irregularidades na contratação de serviços e de servidores,
inclusive com pagamento de plantões médicos em desacordo com a lei.
A operação resultou das investigações iniciais realizadas pela Promotoria
de Justiça de Improbidade de Castanhal, com apoio do Núcleo de Combate à
Improbidade Administrativa e à Corrupção e do Grupo de Atuação Especial contra
o Crime Organizado (Gaeco). Oito policiais militares do Gabinete Militar do
Ministério Público deram suporte ao cumprimento da operação.
“Os documentos apreendidos são de 2013 e 2014 e serão analisados pelo
Tribunal de Contas dos Municípios. Há indícios de montagem de licitações,
irregularidades nos contratos firmados e fraudes nos plantões”, assinalou
Nelson Medrado.
“Há um caso de servidor que fazia vinte plantões no mês e possuía também
dois outros empregos, ou seja, isso não é possível, devido a incompatibilidade
de horários. Por isso entre os documentos apreendidos há folhas de frequência,
lista de servidores, folhas de pagamento. Isso tudo vai ser analisado”, complementou
Medrado.
O promotor de Justiça Harrison Bezerra disse que os integrantes da operação
ficaram surpresos, “com a falta de cuidado da prefeitura no acondicionamento
dos documentos públicos, pois foram encontrados jogados e amontoados em uma
sala, o que levou a equipe a usar máscaras e luvas para manusear o material”.
Francys Galhardo, promotora de Castanhal, disse que as investigações
iniciaram após problemas na prestação de serviços de saúde pela prefeitura, com
a falta de atendimento á população. “As pessoas começaram a procurar a
promotoria, o que nos levou a apurar os casos. Foi detectado que a ineficiência
na prestação dos serviços de saúde era devido a falta de pagamento dos
prestadores por parte da prefeitura local, que atrasava muito o repasse dos
valores, levando a descontinuidade do serviço. Em seguida chegamos até as
irregularidades nos plantões. Todo esse processo culminou na operação de hoje”,
relatou Galhardo.
A operação foi acompanhada por oficiais de justiça que portavam os mandados
de busca e apreensão expedidos pela justiça e pelo secretário municipal de
administração.
(DOL com informações do MPPA)
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