Crianças fogem de Casa de Acolhimento e fazem denúncia contra cuidadora

Um vídeo registrado em um ônibus coletivo de Castanhal e que foi divulgado ontem (20), nas redes sociais, mostra 4 crianças que fugiram da Casa de Acolhimento de Castanhal, mantida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. As meninas fazem acusações contra uma cuidadora da unidade, de prenome Tainá.

Elas relatam que não querem retornar a Casa pois, a cuidadora, chegou a agredir fisicamente uma das meninas.  As crianças foram resgatadas novamente por membros da equipe da Casa de Acolhimento e o caso está sendo apurado pela equipe da Polícia Civil. A Secretaria Municipal de Assistência Social emitiu nota de esclarecimento sobre a situação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Castanhal vem perante os cidadãos prestar esclarecimento a respeito do acontecimento sobre as crianças e adolescentes, as quais se encontravam acolhidas no Centro de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes – CEAMCA e que, no ocorrido, estavam evadidos do espaço.

Informamos que o funcionamento do referido espaço pauta-se nas normas técnicas que direcionam o serviço de acolhimento institucional, garantindo aos seus acolhidos todo aparato tanto físico, quanto humano, para que tenham durante o período de acolhimento uma vivência com a segurança material, moral e educacional conforme preconizados no Estatuto da Criança e Adolescentes – Lei nº 8.060/90.

Vale ressaltar que seus acolhidos foram destinados ao espaço através de processo judicial, devidamente acompanhado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Portanto, Todos os fatos/acontecimentos que ocorrem no CEAMCA são prontamente informados ao Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria e Juizado

Entretanto, precisamos esclarecer a comunidade que o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, não pode ser confundido com medida de privação da liberdade, por se tratar de medida protetiva.

Assim, reitera-se que o CEAMCA juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, cumprem com o dever de guarda e cuidados com os acolhidos, zelando pelos seus direitos conforme prescreve o Art. 7 do Estatuto da Criança e Adolescente. Nesse sentido, consideramos prudente adotar como medida preventiva o afastamento, por tempo indeterminado, da servidora em questão. MESMO SEM TERMOS CONHECIMENTO OU REGISTRO DE ATOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NO CEAMCA.

Portanto, A SEMAS e Prefeitura de Castanhal, estão trabalhando para resolução da problemática, objetivando o retorno das crianças e adolescentes à convivência de seus familiares, o mais breve possível.

É importante informar que, foram tomadas as providências legais e cabíveis para fazer cessar o repasse das imagens das crianças, pois tal exposição viola a proteção inerente as Crianças e Adolescentes, conforme expostos no art. 17 do ECA.

Castanhal, 20 de Abril de 2017.

(Redação Notícia Virtual)