A Associação de Familiares das Praças do Pará (AFPPA) entregou no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado um oficio denunciando que policiais militares do Batalhão de Policiamento Ostensivo Penitenciário (Bepop) estão trabalhando em condições desumanas em algumas unidades prisionais do Estado. As denúncias também chegaram ao conhecimento da comissão dos Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sessão Pará.
Na conhecida Colônia Penal Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, segundo as denúncias, apenas cinco policiais militares vigiam cerca de 700 detentos que cumprem pena por diversos tipos de crimes em regime semiaberto.
“Detentos fazem ameaças constantes e jogam pedras nos militares que usam armas letais. Outros equipamentos, como cassetetes e arma de choque, eles não possuem. Uma vez, um policial surtou e efetuou vários disparos de arma de fogo para o alto”, contou Lidiane Cavalcante Moura, integrante da AFPPA. Lidiane disse ainda que há muito tempo os militares da Bepop não passam por acompanhamento psicológico.
Ainda de acordo com as denúncias, na Colônia Penal, durante o dia, policiais deitam no chão sobre colchões velhos para descansar, pois no local não possui camas. Uma barraca de lona, doada pela Defesa Civil e montada pelo Corpo de Bombeiros no meio do campo, serve como dormitório no período noturno.
No Centro de Recuperação de Americano (CRA I e II) existem 18 guaritas, mas somente duas funcionam com dois policiais armados, segundo a associação. Na Central de Triagem Metropolitana (CTM), que foi construída para abrigar presos provisórios e que atualmente custodia detentos considerados perigosos, não tem policial de guarda. As imagens feitas pelos denunciantes mostram que a cozinha do Complexo Penitenciário de Americano não possui a menor condição de higiene.
No alojamento existem colchonetes com muitos anos de uso. Os armários estão deteriorados e os ventiladores de teto estão quase caindo. A guarita de entrada da penitenciária está caindo aos pedaços e os bancos de cimento estão quebrados. As passarelas por onde os PMs transitam estão rachadas e corre risco de desabamento.
O complexo Penitenciário de Marituba também foi fotografado e a situação não é diferente. Apenas dois refletores iluminam as celas dos internos e a noite fica quase tudo na escuridão. As guaritas não têm proteção e quando chove os militares ficam todos molhados. O lixo é visto por todos os lados e o mal cheiro dá para sentir de longe e atrai dezenas de urubus. O lixo amontoado em um terreno baldio bem ao lado dos quartos e da cozinha do alojamento também atrai ratos e baratas, bem como animais peçonhentos.
Os policiais militares já tiveram fardas roídas por ratos. O banheiro do alojamento está desativado, pois as pias e vasos sanitários estão quebrados. Os militares usam o banheiro dos agentes prisionais ou as vezes fazem suas necessidades fisiológicas em sacolas plásticas ou em folhas de jornais porque no local não tem material de higiene pessoal.
O oficio com as denúncias também foi entregue na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para que providências sejam tomadas com urgência.
Reportagem: Tiago Silva
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